| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/10/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EDITAL |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO JEAN B DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | SEBASTIAO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CHAYANE DIOGENES BRITO |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO JEAN B DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA |