| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EDITAL |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO JEAN B DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | SEBASTIAO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CHAYANE DIOGENES BRITO |
| Responsável pela Adjudicação | SEBASTIAO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO |
| Responsável pela Homologação | JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA | ||
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER | ||
| SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO | FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS | ||
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRÍCOS | WELLINGTON BRITO JERONIMO |