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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2020041601-A.SO - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/04/2020
Data da divulgação do extrato: 17/04/2020
Data da ratificação: 16/04/2020
Data da divulgação da ratificação: 17/04/2020
Valor estimado: R$ 5.994,00 (cinco mil, novecentos e noventa e quatro)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE COMUNICAÇÃO, PARA INTENSIFICAR O USO DE TECNOLOGIAS NO ATENDIMENTO REMOTO, VISANDO EVITAR AGLOMERAÇÕES NOS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAS, AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Jaguaretama, atendendo à demanda da(o) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com fulcro no , da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Com fulcro no disposto no art. 4º, da Lei Federal n. º 13.979/2020, com redação dada pela Medida Provisória n.º 926/2020, e no inciso IV artigo 24 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/04/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO,PÁG 26
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO JEAN B DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação LARA KATRINE LEMOS PEIXOTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CHAYANE DIOGENES BRITO
Responsável pela Ratificação PRICILA CUNHA CORDEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PRICILA CUNHA CORDEIRO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J. ERIVALDO & CIA LTDA 06.001.044/0004-65 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTOS DISPENSA Nº 2020041601-ASO - (COVID-19) PDF 654KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/04/2020 CONTRATO ORIGINAL 20201069 2020 J. ERIVALDO & CIA LTDA 5.994,00 17/04/2020
16/10/2020
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