29/03/2021
RECONHECE COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, EXTENSIVO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
