| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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20240764 CONTRATO ORIGINAL |
MARA LEMOS PINHEIRO ***818631-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMNTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, SEGUNDO SEMESTRE DE 2024, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024-SEDUC, OS ITENS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSIÇÃO. |
19/06/2024 4.777,37 |
19/06/2024 31/12/2024 | |
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20240763 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA APARECIDA LEMOS ***069032-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMNTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, SEGUNDO SEMESTRE DE 2024, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024-SEDUC, OS ITENS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSIÇÃO. |
19/06/2024 1.004,85 |
19/06/2024 31/12/2024 | |
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20240762 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA JURINEIDE DA SILVA E SILVA ***763538-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMNTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, SEGUNDO SEMESTRE DE 2024, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024-SEDUC, OS ITENS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSIÇÃO. |
19/06/2024 4.777,36 |
19/06/2024 31/12/2024 | |
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20240761 CONTRATO ORIGINAL |
KELLY RAQUEL CIRILO DA SILVA ***217630-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMNTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, SEGUNDO SEMESTRE DE 2024, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024-SEDUC, OS ITENS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSIÇÃO. |
19/06/2024 1.004,85 |
19/06/2024 31/12/2024 | |
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20240760 CONTRATO ORIGINAL |
PATRICIA BARRETO PINHEIRO ***566034-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMNTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, SEGUNDO SEMESTRE DE 2024, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024-SEDUC, OS ITENS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSIÇÃO. |
19/06/2024 1.004,85 |
19/06/2024 31/12/2024 | |
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20240758 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA ELITANIA OLIVEIRA DIASSIS ***563232-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMNTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, SEGUNDO SEMESTRE DE 2024, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024-SEDUC, OS ITENS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSIÇÃO. |
19/06/2024 982,52 |
19/06/2024 31/12/2024 | |
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20240757 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA REJANE CONSTATINO DE OLIVEIRA ***260130-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMNTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, SEGUNDO SEMESTRE DE 2024, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024-SEDUC, OS ITENS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSIÇÃO. |
19/06/2024 982,52 |
19/06/2024 31/12/2024 | |
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20240756 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ERIVANEIDE DOS SANTOS DE ASSIS ***858437-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMNTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, SEGUNDO SEMESTRE DE 2024, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024-SEDUC, OS ITENS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSIÇÃO. |
19/06/2024 982,52 |
19/06/2024 31/12/2024 | |
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20240754 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA ANANDA NEGREIROS BEZERRA ***117539-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMNTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, SEGUNDO SEMESTRE DE 2024, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024-SEDUC, OS ITENS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSIÇÃO. |
19/06/2024 4.755,03 |
19/06/2024 31/12/2024 | |
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20240753 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA OLIANE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ***241733-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMNTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, SEGUNDO SEMESTRE DE 2024, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024-SEDUC, OS ITENS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSIÇÃO. |
19/06/2024 5.434,83 |
19/06/2024 31/12/2024 | |
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20240752 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA OSMERINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ***516139-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMNTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, SEGUNDO SEMESTRE DE 2024, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024-SEDUC, OS ITENS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSIÇÃO. |
19/06/2024 5.457,49 |
19/06/2024 31/12/2024 | |
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20240751 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA AUXILIADORA FERNANDES ***150536-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMNTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, SEGUNDO SEMESTRE DE 2024, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024-SEDUC, OS ITENS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSIÇÃO. |
19/06/2024 982,52 |
19/06/2024 31/12/2024 | |
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20240750 CONTRATO ORIGINAL |
ALINE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA ***890830-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMNTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, SEGUNDO SEMESTRE DE 2024, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024-SEDUC, OS ITENS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSIÇÃO. |
19/06/2024 982,52 |
19/06/2024 31/12/2024 | |
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20240749 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA IRLENE NEGREIRO ALMEIDA ***539233-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMNTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, SEGUNDO SEMESTRE DE 2024, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024-SEDUC, OS ITENS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSIÇÃO. |
19/06/2024 982,52 |
19/06/2024 31/12/2024 | |
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20240748 CONTRATO ORIGINAL |
ANA KELLI ARRUDA QUEIROZ ***203035-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMNTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, SEGUNDO SEMESTRE DE 2024, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024-SEDUC, OS ITENS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSIÇÃO. |
19/06/2024 982,52 |
19/06/2024 31/12/2024 | |
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20240747 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE LOURDES AZEVEDO PINHEIRO ***440637-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMNTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, SEGUNDO SEMESTRE DE 2024, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024-SEDUC, OS ITENS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSIÇÃO. |
19/06/2024 982,52 |
19/06/2024 31/12/2024 | |
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20240746 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO VANDERLEY BEZERRA MORA ***823539-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMNTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, SEGUNDO SEMESTRE DE 2024, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024-SEDUC, OS ITENS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSIÇÃO. |
19/06/2024 6.249,10 |
19/06/2024 31/12/2024 | |
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20240745 CONTRATO ORIGINAL |
KLYVIA MARIA RODRIGUES SOUZA ***290331-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMNTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, SEGUNDO SEMESTRE DE 2024, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024-SEDUC, OS ITENS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSIÇÃO. |
19/06/2024 982,52 |
19/06/2024 31/12/2024 | |
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20240713 CONTRATO ORIGINAL |
GENESIO DE FREITAS SILVA ***345531-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMNTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, SEGUNDO SEMESTRE DE 2024, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024-SEDUC, OS ITENS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSIÇÃO. |
19/06/2024 3.772,51 |
19/06/2024 31/12/2024 | |
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2024 CONTRATO ORIGINAL |
MANOEL SALES DA SLVA ***728536-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMNTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, SEGUNDO SEMESTRE DE 2024, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024-SEDUC, OS ITENS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSIÇÃO. |
19/06/2024 9.032,16 |
19/06/2024 31/12/2024 | |
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20240657 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA EXITO EIRELI EPP 03.147.269/0001-93 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADAS, NAS LOCALIDADES DO RIACHO DO LIVRAMENTO E RIACHO DA AGUA BRANCA LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
17/06/2024 202.800,00 |
17/06/2024 31/12/2024 | |
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20240820 CONTRATO ORIGINAL |
ALDAIR PINHEIRO DA SILVA ***698738-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMNTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, SEGUNDO SEMESTRE DE 2024, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024-SEDUC, OS ITENS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSIÇÃO. |
16/06/2024 2.461,74 |
16/06/2024 31/12/2024 | |
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20240741 CONTRATO ORIGINAL |
CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 08.272.030/0001-69 |
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGENS ESPORTIVAS FEDERADAS E NÃO FEDERADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE |
10/06/2024 83.200,00 |
10/06/2024 10/06/2024 | |
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20240351 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA VITORIA C DOS SANTOS COMERCIAL E SERVIÇOS 43.446.126/0001-05 |
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA - CE, CONFORME ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. |
06/06/2024 120,85 |
06/06/2024 31/12/2024 | |
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20240656 CONTRATO ORIGINAL |
DUETO PRODUÇÕES EVENTOS LTDA 28.924.922/0001-04 |
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LÍBANOS PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO SÃO JOÃO DO POVO 2024 DE JAGUARETAMA-CEARÁ, CUJA APRESENTAÇÃO REALIZAR-SE-Á NO DIA 08 DE JUNHO DE 2024. |
29/05/2024 120.000,00 |
29/05/2024 31/12/2024 | |
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20240655 CONTRATO ORIGINAL |
HALISSON HUGO MEDEIROS SOUZA 53.357.309/0001-08 |
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTARIA PARA ORIENTAR E DIRECIONAR OS PROFISSIONAIS DO SETOR COM O OBJETIVO DE ANALISAR A LEGISLAÇÃO VIGENTE, IDENTIFICAR AS OPORTUNIDADES FISCAIS E ACONSELHAR A EQUIPE AS MELHORES PRATICAR DE COMPLIANCE FISCAL, VISANDO A FORMA MAIS CORRETA DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS. |
23/05/2024 36.000,00 |
23/05/2024 23/05/2025 VIGENTE | |
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20240648 CONTRATO ORIGINAL |
FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 31.931.810/0001-58 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DEASSESSORIA E CONSULTORIAJURIDICA-ADMINISTRATIVA,COMPREENDENDO: CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO O CONTROLE DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DEFESA DE DEMANDAS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SUPORTE JURÍDICO/DOCUMENTAL COM ÊNFASE NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA |
22/05/2024 50.400,00 |
22/05/2024 22/05/2025 VIGENTE | |
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20240645 CONTRATO ORIGINAL |
A GONÇALVEZ TOMAZ ASSESSORIA ME 36.327.954/0001-50 |
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210-CAT/S- 2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), COM ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, LTCAT-LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, PPP-PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DA 4ª FASE DO E- SOCIAL SST DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE. |
21/05/2024 22.200,00 |
21/05/2024 21/05/2025 VIGENTE | |
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20240644 CONTRATO ORIGINAL |
FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 31.931.810/0001-58 |
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA-ADMINISTRATIVA,COMPREENDENDO: CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO O CONTROLE DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DEFESA DE DEMANDAS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CG?), E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SUPORTE JURÍDICO/DOCUMENTAL COM ÊNFASE NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA |
16/05/2024 48.000,00 |
16/05/2024 16/05/2025 VIGENTE | |
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20240643 CONTRATO ORIGINAL |
FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 31.931.810/0001-58 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ASSESSOROR A MROCESSO ASTRANIRAIVOS ENDENDO O CONTROLE DELEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DEFESA DE DEMANDAS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), E AOS DEMAIS ORGAOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SUPORTE JURÍDICO/DOCUMENTAL COM ENFASE NA AREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA. |
16/05/2024 50.400,00 |
16/05/2024 16/05/2025 VIGENTE | |
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20240654 CONTRATO ORIGINAL |
VLC LOCAÇÃO DE VEICULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES 22.577.181/0001-56 |
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA - CE., CONFORME ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. |
02/05/2024 26.001,00 |
02/05/2024 31/12/2024 | |
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20240653 CONTRATO ORIGINAL |
VLC LOCAÇÃO DE VEICULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES 22.577.181/0001-56 |
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA - CE., CONFORME ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. |
02/05/2024 28.260,00 |
02/05/2024 31/12/2024 | |
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20240652 CONTRATO ORIGINAL |
VLC LOCAÇÃO DE VEICULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES 22.577.181/0001-56 |
SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA - CE., CONFORME ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. |
02/05/2024 26.999,91 |
02/05/2024 31/12/2024 | |
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20240634 CONTRATO ORIGINAL |
M2A TECNOLOGIA LTDA-ME 19.337.907/0001-79 |
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO(SOFTWARE) WEB DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTOS DE CONTRATOS, PLATAFORMA WEB PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES COM A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ESTABELECIDOS NO § 1° DO ART.18 DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E LICENÇA DE SOFTWARE PARA DISPENSA ELETRÔNICA COM E SEM DISPUTA, GERAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTOMATIZADO, PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO CERTAME E CONTRATO JUNTO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS-PNCP, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. |
30/04/2024 25.760,00 |
30/04/2024 30/04/2025 | |
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20240633 CONTRATO ORIGINAL |
C R P COSTA CONSTRUCOES E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI 02.567.157/0001-29 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM RUAS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BASICO. |
25/04/2024 326.884,65 |
25/04/2024 31/12/2024 | |
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2024060901 ADITIVO DE REDUÇÃO |
MEDEIROS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME 07.615.710/0001-75 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS TRECHOS INICIO NO ENTRONCAMENTO DA CE-371 COM CE-368 SEGUINDO PELA CE-368 PASSANDO NAS LOCALIDADES ATÉ CE-266 ROD. RAIMUNDO LUCAS DE BRITO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. |
24/04/2024 6.133,16 |
24/04/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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20240632 CONTRATO ORIGINAL |
M & C CONSTRUÇÕES LTDA 15.386.389/0001-22 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE TRECHOS DA ESTRADA VICINAL DA BARRAGEM (SANTA BARBARA) ATÉ CE-153, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BASÍCO. |
18/04/2024 707.636,95 |
18/04/2024 31/12/2024 | |
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20240651 CONTRATO ORIGINAL |
VLC LOCAÇÃO DE VEICULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES 22.577.181/0001-56 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRÍCOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA - CE., CONFORME ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. |
15/04/2024 27.882,00 |
15/04/2024 31/12/2024 | |
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20240631 CONTRATO ORIGINAL |
MEDEIROS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME 07.615.710/0001-75 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRÍCOS CONSTRUÇÃO DE 03 TRÊS RESERVATORIOS ELEVADOS NAS COMUNIDADES, DE SABIA, CAMPINA ALEGRE, E ANGICO, CONFORME PROJETO BASICO. |
11/04/2024 186.256,97 |
11/04/2024 31/12/2024 | |
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20240630 CONTRATO ORIGINAL |
F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA 14.451.979/0001-29 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO A ADEQUAÇÃO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Nº 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO |
10/04/2024 42.000,00 |
10/04/2024 10/04/2025 |
