| DIÁRIA | 002 | 2025 | 18/02/2025 | PARA PARTICIPAR DO CURSO GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM A LEI 14.133/2021,UM OLHAR PRÁTICO E EFICIENTE SOBRE PCA,ETP,RISCOS,PRECIFICAÇÃO E TR,NA TORRE EMPRESARIAL IGUATEMI-1° ANDAR,NA CIDADE DE FORTALEZA-CE | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 275 | 2025 | 06/02/2025 | NOMEAR A SENHORA FRANCISCA SANDRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÂO DE COORDENADORA DE TRANSPARÊNCIA E NORMAS INTERNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | FRANCISCA SANDRA DA SILVA - COORDENADORA DE TRANSPARÊNCIA E NORMAS INTERNAS |
| EXONERAÇÃO | 270 | 2025 | 06/02/2025 | EXONERAR A SENHORA FRANCISCA SANDRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DA CONTROLADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | FRANCISCA SANDRA DA SILVA - AUXILIAR DA CONTROLADORA |
| DIÁRIA | 001 | 2025 | 27/01/2025 | PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO APRECE NOVOS GESTORES 2025: POR UMA GESTÃO FORTE E QUALIFICADA , NA CIDADE DE FORTALEZA -CE. | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
| DESIGNAÇÃO | 042 | 2025 | 07/01/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA FRANCISCA SANDRA DA SILVA, COMO DEMANDANTE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA. | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | FRANCISCA SANDRA DA SILVA - DEMANDANTE |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR A SENHORA FRANCISCA SANDRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DA CONTROLADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | FRANCISCA SANDRA DA SILVA - AUXILIAR DA CONTROLADORA |
| DESIGNAÇÃO | 040 | 2025 | 07/01/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA MARIA OCELIA ROCHA, COMO FISCAL DE CONTRATOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA. | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | MARIA OCELIA ROCHA - FISCAL DE CONTRATO PÚBLIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR A SENHORA MARIA OCELIA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA OPERACIONAL EM CONTROLE DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | MARIA OCELIA ROCHA - GESTORA OPERACIONAL EM CONTROLE DE CONVÊNIOS |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR A SENHORA ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA MUNICIPAL GERAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
| DESIGNAÇÃO | 01 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA SANDRA DA SILVA PARA EXERCER AS ATIVIDADES RELATIVAS AO MANUSEIO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | FRANCISCA SANDRA DA SILVA - COORDENADORA DE TRANSPARÊNCIA E NORMAS INTERNAS |
| EXONERAÇÃO | 422 | 2024 | 31/12/2024 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE NUMERO 422/2024. | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES - OUVIDOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 421 | 2024 | 31/12/2024 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE NUMERO 421/2024. | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | MARIA OCELIA ROCHA - GESTORA OPERACIONAL EM CONTROLE DE CONVÊNIOS |
| EXONERAÇÃO | 420 | 2024 | 31/12/2024 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE NUMERO 420/2024. | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | FRANCISCA SANDRA DA SILVA - AUXILIAR DA CONTROLADORA |
| EXONERAÇÃO | 419 | 2024 | 31/12/2024 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE NUMERO 419/2024. | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA MOURA - AUXILIAR DA CONTROLADORA |
| EXONERAÇÃO | 418 | 2024 | 31/12/2024 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE NUMERO 418/2024. | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 001 | 2024 | 08/07/2024 | PARA PARTICIPAR DE 1° EDIÇAO WORKSHOP NOVA LEI DE LICITAÇOES - LICITAÇAO NA PRATICA, NO CAMPO MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA DE IGUATU. | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
| DESIGNAÇÃO | 115 | 2024 | 19/04/2024 | Designação, Agente: Maria Ocelia Rocha, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Sistema de Controle Interno Municipal-controladoria Geral do Municipio | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | MARIA OCELIA ROCHA - FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2024 | 19/04/2024 | Nomeação, Agente: Cesar Augusto de Oliveira Moura, Cargo: Auxiliar da Controladora, Secretaria: Secretaria de Sistema de Controle Interno Municipal-controladoria Geral do Municipio | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA MOURA - AUXILIAR DA CONTROLADORA |
| DESIGNAÇÃO | 046C | 2024 | 17/01/2024 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Demandante, Secretaria de Sistema de Controle Interno Municipal-controladoria Geral do Municipio | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | COLETIVA |
| AFASTAMENTO | 009 | 2024 | 10/01/2024 | Afastamento, Agente: Charles Ramon Diogenes Brito, Cargo: Monitor de Informática Básica, Secretaria: Secretaria de Sistema de Controle Interno Municipal-controladoria Geral do Municipio | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CHARLES RAMON DIOGENES BRITO - MONITOR DE INFORMÁTICA BÁSICA |
| DIÁRIA | 006 | 2023 | 19/09/2023 | PARTICIPAR DE AÇOES DO TCE | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | FRANCISCA SANDRA DA SILVA - AUXILIAR DA CONTROLADORA |
| DIÁRIA | 005 | 2023 | 19/09/2023 | PARA PARTICIPAR DE AÇOES DO TCE EM JAGUARIBE | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA - CONTROLADORA |
| DIÁRIA | 004 | 2023 | 19/09/2023 | PARA PARTICIPAR DE AÇOES DO TCE NA CIDADE DE JAGUARIBE | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES - OUVIDOR GERAL |
| DIÁRIA | 003 | 2023 | 12/09/2023 | PARA ARTICIPAR DE FORMAÇAO DE AGENTE DE CONTRATAÇAO NA NOVA LEI DE LICITAÇOES | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA - CONTROLADORA |
| DIÁRIA | 002 | 2023 | 27/02/2023 | PARA PARTICIPAR DE OFICINA DE GESTÃO DOCUMENTAL E CRIAÇÃO DE ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES - OUVIDOR GERAL |
| DIÁRIA | 001 | 2023 | 27/02/2023 | PARA PARTICIPAR DE OFICINA DE GESTÃO DOCUMENTAL E CRIAÇÃO DE ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2023 | 01/02/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | MARIA OCELIA ROCHA - GESTORA OPERACIONAL EM CONTROLE DE CONVÊNIOS |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | MARIA OCELIA ROCHA - AUXILIAR DA CONTROLADORA |
| EXONERAÇÃO | 022 | 2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | MARIA OCELIA ROCHA - ASSESORA DA CONTROLADORA |
| PRORROGAR | 003 | 2023 | 10/01/2023 | PRORROGAR, LECENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO SERVIDOR CHARLES RAMON DIÓGENES BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CHARLES RAMON DIOGENES BRITO - MONITOR DE INFORMÁTICA BÁSICA |
| DIÁRIA | 003 | 2022 | 01/09/2022 | para participar de Seminário Técnico Regional com a temática: Aplicação do Modelo de Gestão e Governança pelos Municípios junto a APRECE. | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | MARIA OCELIA ROCHA - ASSESSORA DA CONTROLADORA |
| DIÁRIA | 002 | 2022 | 25/04/2022 | PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO CONSTRUINDO A GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO TCEDUC. | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | FRANCISCA SANDRA DA SILVA - ASSESSORA DA CONTROLADORA |
| DIÁRIA | 001 | 2022 | 25/04/2022 | PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO CONSTRUINDO A GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO TCEDUC. | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | MARIA OCELIA ROCHA - ASSESSORA DA CONTROLADORA |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2022 | 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | FRANCISCA SANDRA DA SILVA - ASSESORA DA CONTROLADORA |
| DESIGNAÇÃO | 005A.2 | 2022 | 11/01/2022 | PORTARIA Nº 005-A.2/2022 | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | MARIA OCELIA ROCHA - FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS |
| REVOGAR | 005A.1 | 2022 | 10/01/2022 | PORTARIA Nº 005-A.1/2022 | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CHARLES RAMON DIOGENES BRITO - FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS |
| EXONERAÇÃO | 005A | 2022 | 10/01/2022 | PORTARIA 005-A - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CHARLES RAMON DIOGENES BRITO - ASSESOR TÉCNICO DA CONTROLADORIA |
| DESIGNAÇÃO | 093 | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNAR O SENHOR CHARLES RAMON DIOGENES BRITO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CHARLES RAMON DIOGENES BRITO - FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a senhora ANTONIA MÁRCIA BARBOSA DE LIMA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Sistema de Controle Interno Controladoria Geral do Município CC-1. | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
| EXONERAÇÃO | 137 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAR O SENHOR CHARLES RAMON DIOGENES BRITO, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR TÉCNICO DA CONTROLADORIA. | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CHARLES RAMON DIOGENES BRITO - ASSESOR TÉCNICO DA CONTROLADORIA |
| EXONERAÇÃO | 131 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAR A SENHORA ANTONIA MÁRCIA BARBOSA DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
| INSTITUIR | 0001 | 2020 | 07/05/2020 | INSTITUI O REGIME DE ESCALA DE TRABALHO(RODIZIO) EXPEPCIONAL, EMERGENCIAL E DE CARÁTER TEMPORARIO NO ÂMBITO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - CONTROLADORIA GERAL VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCO DE CONTAGIO DECORRENTES DO CORONAVIRUS (COVID-19). | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0012018 | 2018 | 17/10/2018 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM A CONCESSAO DE DIARIAS - PORTARIA Nº001/2018 PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZACE NOS DIAS 17, 18 E 19/10/2018 DA SENHORA ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE E POLITICAS PUBLICAS, PROMOVIDO PELO INSTITUTO,RUI BARBOSA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA. | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA - CONTROLADORA |
| NOMEAÇÃO | 083B2018 | 2018 | 01/08/2018 | | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CHARLES RAMON DIOGENES BRITO - ASSESSOR TÉCNICO DA CONTROLADORIA |
| DESIGNAÇÃO | 0632018 | 2018 | 28/05/2018 | | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CHARLES RAMON DIOGENES BRITO - FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 0282018 | 2018 | 01/02/2018 | | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA - CONTROLADORA |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2018 | 01/02/2018 | | SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA - CONTROLADORA |