[{"Id":951,"NumeroPrecesso":"CE-002/2026-SEINFRA","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS (RIACHO DO SANGUE E RIACHO DO CUMBE), DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO","DataAbertura":"2026-04-27","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=951"},{"Id":949,"NumeroPrecesso":"CE-001/2026-SEINFRA","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DAS ESTRADAS VICINAIS NAS COMUNIDADES DE ESCUMINHA, ALEGRE E AÇUDE PEREIRO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.","DataAbertura":"2026-04-20","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=949"},{"Id":945,"NumeroPrecesso":"PE-003/2026-SESA","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, EDUCACIONAIS E OPERACIONAIS VOLTADOS À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ABRANGENDO CAPACITAÇÃO FAMILIAR EM ALIMENTAÇÃO INFANTIL E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUINDO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, REALIZAÇÃO DE OFICINAS PRÁTICAS, APOIO LOGÍSTICO, CERTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS FINAIS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA-CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.","DataAbertura":"2026-04-07","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=945"},{"Id":950,"NumeroPrecesso":"DL-003/2026-SEGOV","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS REFERENTE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE.","DataAbertura":"2026-03-30","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"RESULTADO FINAL - DISPENSA: DL-003/2026-SEGOV/2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=950"},{"Id":941,"NumeroPrecesso":"PE-004/2026-SEDUC","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ESCOLAR, INCLUINDO FUNCIONALIDADES COMO DIÁRIO DIGITAL E PORTFÓLIO ACADÊMICO, ADAPTÁVEL ÀS PARTICULARIDADES DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM MÓDULOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, ATIVIDADES COMPLEMENTARES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA. O CONTRATO COMPREENDE TAMBÉM SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA/CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.","DataAbertura":"2026-03-25","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"RESULTADO FINAL - PREGÃO: PE-004/2026-SEDUC/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=941"},{"Id":947,"NumeroPrecesso":"INEX-001/2026-SEFIN","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS. OS SERVIÇOS EM QUESTÃO COMPREENDEM A PROPOSITURA DE MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, BUSCANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, COM FULCRO NA: A) RECUPERAÇÃO DAS RECEITAS DE IRRF INCIDENTE SOBRE VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES A PRESTADORES DE BENS E SERVIÇOS, COM FULCRO NO TEMA 1130 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF; B) CONDENAÇÃO DA UNIÃO AO PAGAMENTO DOS REPASSES DEVIDOS AO FPM EM CASOS DE COMPENSAÇÕES, DAÇÕES EM PAGAMENTO, PARCELAMENTOS, INCENTIVOS FISCAIS E AFINS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA","DataAbertura":"2026-03-23","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"RESULTADO FINAL - INEXIGIBILIDADE: INEX-001/2026-SEFIN/2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=947"},{"Id":940,"NumeroPrecesso":"PE-003/2026-SEDUC","Objeto":"AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR QUE SERÃO DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM O INTUITO DE MELHORAR O RENDIMENTO ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.","DataAbertura":"2026-03-18","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"RESULTADO FINAL - PREGÃO: PE-003/2026-SEDUC/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=940"},{"Id":939,"NumeroPrecesso":"PE-002/2026-SEDUC","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.","DataAbertura":"2026-03-16","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=939"},{"Id":946,"NumeroPrecesso":"INEX-002/2026-SESA","Objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA FRANCISCO ALVES BEZERRA, Nº50, N.S DA CONCEIÇÃO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JAGYARETAMA-CE, COM RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE.","DataAbertura":"2026-03-10","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"RESULTADO FINAL - INEXIGIBILIDADE: INEX-002/2026-SESA/2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=946"},{"Id":948,"NumeroPrecesso":"DL-002/2026-SAS","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EMISSORA DE RADIODIFUSÃO EM AM/FM, COM ALCANCE DE SINTONIA/FREQUÊNCIA EM TODA EXTENSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE INCLUSIVE A DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E/OU ENTREVISTAS COM GESTORES E COORDENADORES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO. ","DataAbertura":"2026-03-09","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"RESULTADO FINAL - DISPENSA: DL-002/2026-SAS/2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=948"},{"Id":935,"NumeroPrecesso":"PE-004/2026-DIVERSAS","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS HORAS MÁQUINAS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. ","DataAbertura":"2026-03-04","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"REVOGAÇÃO - PREGÃO: PE-004/2026-DIVERSAS/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=935"},{"Id":944,"NumeroPrecesso":"DL-002/2026-SMAPRH","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MÉDICO VETERINÁRIO, INCLUINDO ATENDIMENTO CLÍNICO, ACOMPANHAMENTO SANITÁRIO, REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS BÁSICOS, EMISSÃO DE LAUDOS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.","DataAbertura":"2026-03-04","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"RESULTADO FINAL - DISPENSA: DL-002/2026-SMAPRH/2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=944"},{"Id":943,"NumeroPrecesso":"DL-001/2026-SMAPRH","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, INSUMOS CORRELATOS E RAÇÃO ANIMAL, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA SAÚDE, BEM-ESTAR E ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRICOS.","DataAbertura":"2026-03-03","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"RESULTADO FINAL - DISPENSA: DL-001/2026-SMAPRH/2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=943"},{"Id":931,"NumeroPrecesso":"001/2026","Objeto":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.","DataAbertura":"2026-02-24","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=931"},{"Id":938,"NumeroPrecesso":"INEX-001/2026-SAS","Objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO Á RUA TEÓFILO PEIXOTO, Nº 520, CENTRO, JAGUARETAMA-CE PARA ATENDER O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA /CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, COM RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO.","DataAbertura":"2026-02-23","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"RESULTADO FINAL - INEXIGIBILIDADE: INEX-001/2026-SAS/2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=938"},{"Id":942,"NumeroPrecesso":"DL-003/2026-SEDUC","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA EMEIF. MARIA BENILDE DE ARAÚJO MELO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.","DataAbertura":"2026-02-23","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"RESULTADO FINAL - DISPENSA: DL-003/2026-SEDUC/2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=942"},{"Id":930,"NumeroPrecesso":"PE-001/2026-SMTMU","Objeto":"AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, FABRICADA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADA 18, COM LETRAS, SÍMBOLOS E TARJAS, CONFECCIONADAS EM ADESIVOS REFLETIVOS, GRAU ENGENHARIA PRISMÁTICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.","DataAbertura":"2026-02-10","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"RESULTADO FINAL - PREGÃO: PE-001/2026-SMTMU/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=930"},{"Id":936,"NumeroPrecesso":"INEX-001/2026-SESA","Objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA FRANCISCO ANTÔNIO PINHEIRO, Nº 221, CENTRO, PARA ATENDER O PROGRAMA E O SUPORTE DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.","DataAbertura":"2026-02-06","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"RESULTADO FINAL - INEXIGIBILIDADE: INEX-001/2026-SESA/2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=936"},{"Id":926,"NumeroPrecesso":"PE-001/2026-SEDUC","Objeto":"AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.","DataAbertura":"2026-02-03","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=926"},{"Id":924,"NumeroPrecesso":"PE-002/2026-SESA","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, INCLUINDO EQUIPAMENTOS HEMOTERÁPICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ABRANGENDO: EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA SUPORTE HEMOTERÁPICO E FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA QUALIFICAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS DAS UBSS, E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA MELHORIA DA ESTRUTURA ASSISTENCIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.","DataAbertura":"2026-02-02","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=924"}]