[{"Id":2265,"Numero":"1.411","Data":"2026-08-18","Descricao":"DENOMINA DE “MANOEL NEMÉSIO PEIXOTO” A PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO DO SANGUE, NA LOCALIZAÇÃO POPULARMENTE CONHECIDA COMO “RIO DA CAGECE” NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2265"},{"Id":2264,"Numero":"1.410","Data":"2026-08-18","Descricao":"DENOMINA DE “CENTRO DE CONVENÇÕES JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER” O NOVO CENTRO DE CONVENÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2264"},{"Id":2263,"Numero":"1.409","Data":"2026-08-18","Descricao":"DENOMINA DE “MUSEU MUNICIPAL ADOLFO BEZERRA DE MENEZES” O MUSEU PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2263"},{"Id":2262,"Numero":"1.408","Data":"2026-08-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE LAGOA DA PORTA, QUE DEVERÁ SE CHAMAR UNIDADE BÁSICA DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA ALEXANDRINA PEREIRA LIMA, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2262"},{"Id":2261,"Numero":"1.407","Data":"2026-08-14","Descricao":"DENOMINA DE \"ANTONIO BANDEIRA DA SILVA (PITOCO)\" A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA ESTRADA ABAULADA, SOBRE O RIACHO TOCO, ENTRE AS COMUNIDADES DE TOCO E VÁRZEA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2261"},{"Id":2258,"Numero":"1.406","Data":"2026-08-12","Descricao":"AUTORIZA A CONCESSÃO DE PROGRASSÃO DA ORDEM DE 3% (TRÊS POR CENTO), EXTENSIVOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SAÚDE, VINCULADOS AS CARREIRAS DO PCCV DA SAÚDE, DISCIPLINADAS PELOS COMANDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 923/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.039/2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2258"},{"Id":2257,"Numero":"1.405","Data":"2026-08-12","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL DE SALÃO - FCFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2257"},{"Id":2256,"Numero":"1.404","Data":"2026-08-12","Descricao":"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM AS PREMIAÇÕES DOS CONCURSOS A SEREM REALIZADOS NA SEMANA DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 161 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2256"},{"Id":2255,"Numero":"1.403","Data":"2026-08-12","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JAGUARETAMA/CE EM ALINHAMENTO COM A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO TERRITÓRIO ESTADUAL DO CEARÁ E COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2255"},{"Id":2254,"Numero":"1.402","Data":"2026-08-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, A ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DO SERROTE BRANCO, QUE DEVERÁ SE CHAMAR \"ACADEMIA DE SAÚDE BENEDITO RODRIGUES DE MOURA\", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2254"},{"Id":2252,"Numero":"1.401","Data":"2026-06-30","Descricao":"DISP'OE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PROTEÇÃO A CRIAÇÃO DE PEQUENOS RUMINANTES NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMACE, ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS AOS PROPRIETÁRIOS OU RESPONSÁVEIS POR CÃES QUE CAUSEM ATAQUES A ANIMAIS DE CRIAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2252"},{"Id":2232,"Numero":"1.400","Data":"2026-06-25","Descricao":"AMPLIA O QUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.383/2026, EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DE TURMAS DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2232"},{"Id":2225,"Numero":"1.399","Data":"2026-06-25","Descricao":"CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.334/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2225"},{"Id":2224,"Numero":"1.398","Data":"2026-06-24","Descricao":"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM AS PREMIAÇÕES DOS CONCURSOS A SEREM REALIZADOS DURANTE A VIII EXPOTAMA –EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JAGUARETAMA, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2224"},{"Id":2209,"Numero":"1.396","Data":"2026-06-11","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL E CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE JAGUARETAMA/CE, EDIÇÃO 2026, NA FORMA DDE INFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2209"},{"Id":2208,"Numero":"1.395","Data":"2026-06-11","Descricao":"CRIA E DENOMINA O BAIRRO NOVA JAGUARETAMA, DELIMITA SEU PERÍMETRO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2208"},{"Id":2207,"Numero":"1.394","Data":"2026-06-11","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR APOIO INSTITUICIONAL E DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA 1ª COPA VEREADOR TOINHO DE SALOMÃO DE FUTEBOL MASTER, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2207"},{"Id":2194,"Numero":"1.393","Data":"2026-06-03","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.378/2026, PARA AMPLIAR EM 02 (DUAS) TURMAS O QUANTITATIVO DO PRIMEIRO SEGMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, AUTORIZAR O APROVEITAMENTO DAS VAGAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO JÁ EM CURSO, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2194"},{"Id":2173,"Numero":"1.392","Data":"2026-05-15","Descricao":"INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JAGUARETAMA, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, GESTÃO, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2173"},{"Id":2171,"Numero":"1.391","Data":"2026-05-13","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PREMIAÇÕES E PAGAMENTOS REFERENTE AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2171"}]