[{"Id":2124,"Numero":"017","Data":"2026-03-26","Descricao":"RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, E ANTECIPAR A FEIRA LIVRE MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2124"},{"Id":2123,"Numero":"016","Data":"2026-03-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA CONCEIÇÃO SILVA LIMA PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TABELIÃ FRANCISCA PINHEIRO COSTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2123"},{"Id":2117,"Numero":"014","Data":"2026-03-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO, REGIDO  PELO EDITAL Nº 001/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2117"},{"Id":2111,"Numero":"013","Data":"2026-03-11","Descricao":"Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2111"},{"Id":2084,"Numero":"011","Data":"2026-02-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NO PERÍODO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, NA FORMA QUE INDICA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2084"},{"Id":2072,"Numero":"009","Data":"2026-02-02","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO LUTO OFICIAL DECLARADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2072"},{"Id":2073,"Numero":"008","Data":"2026-02-02","Descricao":"DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIODEJAGUARETAMA, EM RAZÃO DE FALECIMENTO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2073"},{"Id":2067,"Numero":"005","Data":"2026-01-20","Descricao":"FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, A TÍTULO DE DUODÉCIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2067"},{"Id":2057,"Numero":"004","Data":"2026-01-16","Descricao":"DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2057"},{"Id":2054,"Numero":"003","Data":"2026-01-06","Descricao":"ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2026, NA FORMA QUE INDICA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2054"},{"Id":2055,"Numero":"002","Data":"2026-01-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) DE 4,46%, NA FORMA QUE INDICA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2055"},{"Id":2051,"Numero":"065","Data":"2025-12-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE, NOS DIAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2051"},{"Id":2045,"Numero":"063","Data":"2025-11-27","Descricao":" DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2045"},{"Id":2028,"Numero":"061","Data":"2025-11-19","Descricao":"RESOLVE POSTERGAR O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA NA QUAL É COMEMORADO O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2028"},{"Id":2033,"Numero":"060","Data":"2025-11-18","Descricao":"DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMOSITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM — COBRADE: 1.4.1.2.0 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2033"},{"Id":2025,"Numero":"059","Data":"2025-11-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO A ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA, EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS NO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SPAECE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2025"},{"Id":2026,"Numero":"057","Data":"2025-10-30","Descricao":"REGULAMENTA A LEI Nº 1.343/2025, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2026"},{"Id":2006,"Numero":"056","Data":"2025-10-20","Descricao":" FAZ ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DO DECRETO  024/2022, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA E SEU REGIMENTO INTERNO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2006"},{"Id":2009,"Numero":"055","Data":"2025-10-16","Descricao":" ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINACEIRA - PGRFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, COM VISTA Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A AXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2009"},{"Id":2008,"Numero":"054","Data":"2025-10-16","Descricao":"ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2008"}]