[{"Id":6002,"NumeroContrato":"20260060","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"04060148000172","DataContrato":"2026-03-27","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS. OS SERVIÇOS EM QUESTÃO COMPREENDEM A PROPOSITURA DE MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, BUSCANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, COM FULCRO NA: A) RECUPERAÇÃO DAS RECEITAS DE IRRF INCIDENTE SOBRE VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES A PRESTADORES DE BENS E SERVIÇOS, COM FULCRO NO TEMA 1130 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF; B) CONDENAÇÃO DA UNIÃO AO PAGAMENTO DOS REPASSES DEVIDOS AO FPM EM CASOS DE COMPENSAÇÕES, DAÇÕES EM PAGAMENTO, PARCELAMENTOS, INCENTIVOS FISCAIS E AFINS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA","ValorGlobal":1337467.6,"valorMensal":null,"NomeCredor":"THALES CATUNDA DE CASTRO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"INEX-001/2026-SEFIN","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-03-27","VigenciaFim":"2027-03-27","Secretaria":"SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos/6002/20260060_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos.php?id=6002"},{"Id":5991,"NumeroContrato":"20260059","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"06461004327","DataContrato":"2026-03-24","Objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA FRANCISCO ALVES BEZERRA, Nº50, N.S DA CONCEIÇÃO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JAGYARETAMA-CE, COM RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE.","ValorGlobal":24000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FRANCISCA GECICA MAIA DA SILVA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"INEX-002/2026-SESA","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-03-24","VigenciaFim":"2027-03-24","Secretaria":"SECRETARIA DE SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos/5991/20260059_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos.php?id=5991"},{"Id":5988,"NumeroContrato":"20260058","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"23834673000142","DataContrato":"2026-03-23","Objeto":"SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTIVIDADES, COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, INCLUINDO TAMBÉM PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS AUXILIARES, JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.","ValorGlobal":19025,"valorMensal":null,"NomeCredor":"C V TOME SERVIÇOS - ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"PE-002/2026-DIVERSAS","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-03-23","VigenciaFim":"2027-03-23","Secretaria":"SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos/5988/20260058_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos.php?id=5988"},{"Id":5993,"NumeroContrato":"20260057","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"13834150000142","DataContrato":"2026-03-23","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EMISSORA DE RADIODIFUSÃO EM AM/FM, COM ALCANCE DE SINTONIA/FREQUÊNCIA EM TODA EXTENSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE INCLUSIVE A DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E/OU ENTREVISTAS COM GESTORES E COORDENADORES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO.","ValorGlobal":18000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"RAIMUNDO LIMEIRA DE AZEVEDO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"DL-002/2026-SAS","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-03-23","VigenciaFim":"2027-03-23","Secretaria":"SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos/5993/20260057_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos.php?id=5993"},{"Id":5992,"NumeroContrato":"20260056","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"10666190000134","DataContrato":"2026-03-23","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EMISSORA DE RADIODIFUSÃO EM AM/FM, COM ALCANCE DE SINTONIA/FREQUÊNCIA EM TODA EXTENSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE INCLUSIVE A DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E/OU ENTREVISTAS COM GESTORES E COORDENADORES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO.","ValorGlobal":39240,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MC3 EVENTOS SOM E MUSICA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"DL-002/2026-SAS","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-03-23","VigenciaFim":"2027-03-23","Secretaria":"SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos/5992/20260056_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos.php?id=5992"},{"Id":5987,"NumeroContrato":"20260055","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"08508378000102","DataContrato":"2026-03-16","Objeto":"SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTIVIDADES, COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, INCLUINDO TAMBÉM PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS AUXILIARES, JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.","ValorGlobal":117917,"valorMensal":null,"NomeCredor":"JOSE ABIDENAGO NOBRE","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"PE-002/2026-DIVERSAS","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-03-16","VigenciaFim":"2027-03-16","Secretaria":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos/5987/20260055_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos.php?id=5987"},{"Id":5986,"NumeroContrato":"20260054","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"23834673000142","DataContrato":"2026-03-16","Objeto":"SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTIVIDADES, COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, INCLUINDO TAMBÉM PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS AUXILIARES, JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.","ValorGlobal":67057.67,"valorMensal":null,"NomeCredor":"C V TOME SERVIÇOS - ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"PE-002/2026-DIVERSAS","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-03-16","VigenciaFim":"2027-03-16","Secretaria":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos/5986/20260054_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos.php?id=5986"},{"Id":5977,"NumeroContrato":"20260053","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"50728886000162","DataContrato":"2026-03-11","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MÉDICO VETERINÁRIO, INCLUINDO ATENDIMENTO CLÍNICO, ACOMPANHAMENTO SANITÁRIO, REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS BÁSICOS, EMISSÃO DE LAUDOS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.","ValorGlobal":18000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"INESSA BRITO RODRIGUES ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"DL-002/2026-SMAPRH","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-03-11","VigenciaFim":"2027-03-11","Secretaria":"SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRÍCOS ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos/5977/20260053_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos.php?id=5977"},{"Id":5976,"NumeroContrato":"20260051","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"50728886000162","DataContrato":"2026-03-11","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, INSUMOS CORRELATOS E RAÇÃO ANIMAL, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA SAÚDE, BEM-ESTAR E ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRICOS.","ValorGlobal":21121.5,"valorMensal":null,"NomeCredor":"INESSA BRITO RODRIGUES ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"DL-001/2026-SMAPRH","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-03-11","VigenciaFim":"2027-03-11","Secretaria":"SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRÍCOS ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos/5976/20260051_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos.php?id=5976"},{"Id":5968,"NumeroContrato":"20260050","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"54889616000194","DataContrato":"2026-03-10","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA EMEIF. MARIA BENILDE DE ARAÚJO MELO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.","ValorGlobal":128250.22,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ACG CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PROJETOS LTDA ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"DL-003/2026-SEDUC","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-03-10","VigenciaFim":"2026-06-10","Secretaria":"FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos/5968/20260050_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos.php?id=5968"},{"Id":5967,"NumeroContrato":"20260049","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"08508378000102","DataContrato":"2026-03-04","Objeto":"SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTIVIDADES, COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, INCLUINDO TAMBÉM PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS AUXILIARES, JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.","ValorGlobal":322137,"valorMensal":null,"NomeCredor":"JOSE ABIDENAGO NOBRE","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"PE-002/2026-DIVERSAS","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-03-04","VigenciaFim":"2027-03-04","Secretaria":"SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos/5967/20260049_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos.php?id=5967"},{"Id":5966,"NumeroContrato":"20260048","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"23834673000142","DataContrato":"2026-03-04","Objeto":"SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTIVIDADES, COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, INCLUINDO TAMBÉM PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS AUXILIARES, JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.","ValorGlobal":119680.39,"valorMensal":null,"NomeCredor":"C V TOME SERVIÇOS - ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"PE-002/2026-DIVERSAS","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-03-04","VigenciaFim":"2027-03-04","Secretaria":"SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos/5966/20260048_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos.php?id=5966"},{"Id":5965,"NumeroContrato":"20260047","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"08508378000102","DataContrato":"2026-03-02","Objeto":"SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTIVIDADES, COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, INCLUINDO TAMBÉM PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS AUXILIARES, JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.","ValorGlobal":117540.5,"valorMensal":null,"NomeCredor":"JOSE ABIDENAGO NOBRE","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"PE-002/2026-DIVERSAS","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-03-02","VigenciaFim":"2027-03-02","Secretaria":"SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos/5965/20260047_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos.php?id=5965"},{"Id":5964,"NumeroContrato":"20260046","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"23834673000142","DataContrato":"2026-03-02","Objeto":"SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTIVIDADES, COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, INCLUINDO TAMBÉM PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS AUXILIARES, JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.","ValorGlobal":28000.3,"valorMensal":null,"NomeCredor":"C V TOME SERVIÇOS - ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"PE-002/2026-DIVERSAS","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-03-02","VigenciaFim":"2027-03-02","Secretaria":"SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos/5964/20260046_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos.php?id=5964"},{"Id":5963,"NumeroContrato":"20260042","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"60560922329","DataContrato":"2026-02-25","Objeto":"AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.","ValorGlobal":1306468.27,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES-ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"PE-001/2026-SEDUC","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-02-25","VigenciaFim":"2027-02-25","Secretaria":"FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos/5963/20260042_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos.php?id=5963"},{"Id":5962,"NumeroContrato":"20260041","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"03604544000150","DataContrato":"2026-02-25","Objeto":"AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.","ValorGlobal":497573.51,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"PE-001/2026-SEDUC","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-02-25","VigenciaFim":"2027-02-25","Secretaria":"FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos/5962/20260041_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos.php?id=5962"},{"Id":5961,"NumeroContrato":"20260040","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"26970227000153","DataContrato":"2026-02-25","Objeto":"AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.","ValorGlobal":163918,"valorMensal":null,"NomeCredor":"YBP COMERCIAL LTDA ME ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"PE-001/2026-SEDUC","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-02-25","VigenciaFim":"2027-02-25","Secretaria":"FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos/5961/20260040_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos.php?id=5961"},{"Id":5960,"NumeroContrato":"20260039","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"27858167000144","DataContrato":"2026-02-25","Objeto":"AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.","ValorGlobal":42998.96,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FRANCISCA GERLANIA DE LIMA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"PE-001/2026-SEDUC","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-02-25","VigenciaFim":"2027-02-25","Secretaria":"FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos/5960/20260039_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos.php?id=5960"},{"Id":5997,"NumeroContrato":"20250041","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"02567157000129","DataContrato":"2026-02-25","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO","ValorGlobal":4182183.49,"valorMensal":null,"NomeCredor":"C R P COSTA CONSTRUCOES E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI","Tipo":"PRORROGAÇÃO DE PRAZO","NumeroProcesso":"CE-005/2024-SEIN","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2025-02-25","VigenciaFim":"2027-02-25","Secretaria":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos/5997/20250041_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos.php?id=5997"},{"Id":5984,"NumeroContrato":"20260038","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"04135792391","DataContrato":"2026-02-24","Objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO Á RUA TEÓFILO PEIXOTO, Nº 520, CENTRO, JAGUARETAMA-CE PARA ATENDER O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA /CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, COM RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO.","ValorGlobal":42000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"JOSÉ BEZERRA DE BRITO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"INEX-001/2026-SAS","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-02-24","VigenciaFim":"2027-02-24","Secretaria":"FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos/5984/20260038_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/contratos.php?id=5984"}]