Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

CONVÊNIO: 12.000/2017 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 24/12/2019

Data da publicação: 04/01/2018

Data da celebração: 28/12/2017

Conta bancaria: 111538

Número do instrumento: 855198/2017

Informações do objeto

RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DE ACESSO A ASSENTAMENTOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CEARÁ.

CONTRAPARTIDA
R$ 29.889,89
TRANSFERÊNCIA
R$ 3.000.000,00
PACTUADA
R$ 3.000.000,00
Informações do concedente

Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Responsável: IBERNON NORONHA LIMA

Informações do convenente

Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE

Responsável: FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA

Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
20/06/2018 CONTRATO ORIGINAL 20180536 2018 LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA 2.964.718,28
27/12/2018 PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1° ADITIVO N°20180536 2018 LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA 2.964.718,28
09/07/2019 PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2° ADITIVO N°20180536 2019 LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA 2.964.718,28
  • DATA: 29/12/2017 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
29.889,89 3.000.000,00 28/12/2018
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DE ACESSO A ASSENTAMENTOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CEARÁ.
Programa INFRA-ESTRUTURA BÁSICA – (CE/SR 02) Superintendência Regional do INCRA no estado do Ceará – CONVÊNIO - Natureza Aquisição Recursos do convênio - Descrição Recuperação de estrada vicinal de acesso a assentamentos no Município de Jaguaretama - Ceará - Código da Natureza de Despesa 44905199 - Nome da Natureza de Despesa OUTRAS OBRAS E INSTALACOES - Valor Total R$ 3.029.889,89 - Endereço de Localização Serrote Branco
Município JAGUARETAMA Código do Município 1435 - UF CE CEP 63480-000 - Status Aprovado.
O Município de Jaguaretama localiza-se na microrregião do Médio Jaguaribe, ficando distante de Fortaleza, capital do Estado 212,14 Km, com uma população de 17.997, distribuída numa área de 1.759,40 Km2, atingindo uma densidade demográfica de 10,25 hab/km. O presente projeto prevê a Recuperação de estrada vicinal de acesso a assentamentos no Município de Jaguaretama, haja vista que as via encontra-se intransitável, fato este que vem prejudicando sobremaneira o cotidiano de muitas famílias assentadas. Na tentativa de solucionar esta problemática este Município vem solicitar recursos para execução de obras recuperação de estrada de modo a garantir o escoamento da produção e a continuidade de diversos serviços e programa disponibilizados pela administração municipal as famílias assentadas, notadamente o Programa Saúde da Família – PSF, o Programa Municipal de Transporte Escolar, dentre outros, assegurando assim a população assentada conforto e segurança, e melhoria na qualidade de vida proporcionando as condições físicas necessárias para o desenvolvimento sustentável dos referidos assentamentos.
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONVENIO N12.0002017 PDF 960KB
RELACAO DE ORDEM BANCARIAS - VALORES LIBERADOS PDF 114KB
RELACAO DE PAGAMENTOS - A CONTRATADA PDF 135KB
   
   
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