| Categoria | Data de publicação | Secretaria | Título | Texto |
| #Finança | 20/10/2023 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | Jaguaretama recebe pela segunda vez a premiação de Gestão Fiscal Municipal. |
Jaguaretama recebe pela segunda vez a premiação de Gestão Fiscal Municipal. Premiação está que será entregue no "II Congresso Brasileiro de Gestão por Resultados " em Brasília-DF demonstrando o destaque da cidade no cenário nacional.
Baseada no acesso público, existentes em bancos de dados oficiais do Governo Federal, e das instituições FIRJAN, SEBRAE, IBGE E OBSERVATÓRIO CRIANÇA, esse é mais um reconhecimento significativo do compromisso de uma gestão eficiente e responsável.
Prefeitura Municipal de Jaguaretama: A Força do Novo com o Povo! |
| #Finança | 11/07/2023 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | Pagamento da primeira parcela do 13º salário. |
Valorizando nossos servidores e honrando nosso compromisso! Hoje, 11/07/2023, foi efetuado o pagamento da primeira parcela do 13º salário a todos os funcionários públicos municipais de Jaguaretama. Sabemos que o trabalho incansável de vocês contribui para o desenvolvimento da nossa cidade. Com esse pagamento, reafirmamos nosso compromisso com o povo e fortalecemos nossa economia local. Servidor valorizado, cidade em crescimento!
#ServidorValorizado #CompromissoComOPovo |
| #Finança | 08/07/2022 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | Pagamento da primeira parcela do 13º salário! |
Com alegria anunciamos que foi realizado nesta sexta-feira, dia 08/07/2022, o Pagamento da 1ª Parcela do 13° Salário a todos os funcionários públicos municipais de Jaguaretama. Esse pagamento reforça o comprometimento fiscal do Município e a valorização ao funcionalismo público, além de aquecer nossa economia e impulsionar o poder de compra de nossos servidores. Servidor valorizado! |
| #Finança | 01/07/2022 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | Jaguaretama é destaque novamente! | Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal |
| #Finança | 10/08/2021 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | IPTU Premiado 2021 | Você PAGA, CONCORRE, GANHA e JAGUARETAMA CRESCE! |
| #Finança | 04/05/2021 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | #REFIS2021 | |
| #Finança | 15/02/2021 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | IPTU PREMIADO 2020: ENTREGA DOS PRÊMIOS! |
IPTU Premiado 2020 | A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Finanças e Administração realizou, de forma virtual, o sorteio dos prêmios (2 TV's 32'', 2 fogões, 2 micro-ondas, 2 tanquinhos, 2 geláguas) para os contribuintes que pagaram em dia o seu IPTU. Parabéns aos premiados! Prefeitura Municipal de Jaguaretama: A força do novo com o povo! |
| #Finança | 14/05/2020 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | IMPACTOS DA PANDEMIA NAS FINANÇAS MUNICIPAIS | Serão apresentados dados e estatísticas sobre a Situação Financeira das Gestões Municipais, abaladas pela disseminação do Covid-19. |
| #Finança | 10/01/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | PREFEITURA SORTEIA HONDA POP | A Sra. Francisca Alreni de Souza foi a ganhadora da campanha do IPTU Premiado da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, através da Secretaria de Finanças e Administração. O sorteio foi realizado na festa da virada, na praça Central. Parabéns Sra. Alreni ???? pela premiação e agradeço a todos os contribuintes que pelo segundo ano estamos aumentando a arrecadação própria do Município, dando nos mais condições para investirmos na infraestrutura da nossa cidade. |
| #Finança | 23/11/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Em dias com Lei Complementar n° 131 de acordo com a fiscalização do TCE\CE (Mês Referência Outubro/2017) | A Lei Complementar nº 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dispõe em capítulo específico sobre a TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, seguindo-se sua Primeira Seção sobre o tema Transparência da Gestão Fiscal. O caput do art. 48 da LRF define os instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais deve ser dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF). A Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009, conhecida como Lei da Transparência, trouxe inovações à Lei de Responsabilidade Fiscal, dispondo que esta transparência deva ser assegurada, também, mediante liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, e adoção de sistema integrado de administração financeira e controle que atenda a padrão mínimo de qualidade, tudo conforme regula o Decreto Federal nº 7185/2010 e o art. 48-A da LRF. A fiscalização contempla, dentre outros aspectos, as prerrogativas do art. 63 da LRF, que faculta aos Municípios com população inferior a 50 mil habitantes e que se encontrem dentro dos limites relativos à despesa total com pessoal ou à dívida consolidada, a possibilidade da divulgação do Relatório de Gestão Fiscal RGF na periodicidade semestral. A periodicidade abrange indistintamente os Poderes Executivo e Legislativo e deve ser obedecida por todo o exercício. Registra-se que o enquadramento dos municípios ocorreu a partir da análise dos dados das Prestações de Contas em Meio Informatizado do SIM, mesma base utilizada na confecção do Relatório de Acompanhamento Gerencial REAGE. Nesse sentido, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará TCE Ceará, no uso de suas atribuições legais, realiza o acompanhamento mensal nos sítios eletrônicos e Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, a fim de verificar o cumprimento do disposto nos art. 48 e 48-A da LRF, bem como ao que determina o Decreto Federal n.º 7.185/2010. |
| www.jaguaretama.ce.gov.brEmitido dia 30/04/2024 às 02:03:09 | ||||