Leis

Campos para pesquisa

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontrados 9 registros
Limpar

Lista de Leis

LEIS - 2017

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
939 2017 LOA 2017 07/11/2016
Visualizar

LEIS - 2016

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
927 2016 Determina a denominação de rua na sede do município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providêncicas. 16/02/2016
Visualizar
926 2016 Fixa o valor do salário mínimo do servidor público municipal, reajustando-o no percentual de 11,6% (onze por cento e seis décimos) e dá outras providências. 12/02/2016
Visualizar

LEIS - 2014

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
895 2014 Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar ao vigente orçamento, na forma que indica e dá outras providências. 30/10/2014
Visualizar
884 2014 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que indica e dá outras providências. 04/07/2014
Visualizar
880 2014 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o Fim que indica e dá outras providências. 21/05/2014
Visualizar

LEIS - 2013

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
841 2013 Modifica a Lei Municipal N°. 750/2009 e define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Jaguaretama e dá outras providências. 01/04/2013
Visualizar

LEIS - 2012

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
833 2012 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários de Governo do Município de Jaguaretama, Estado do Ceará e dá outras providências. 12/12/2012
Visualizar

LEIS - 1996

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
514 1996 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e Dá Outras Providências. 30/10/1996
Visualizar

Prefeitura Municipal de Jaguaretama

LOCALIZAÇÃO

 Rua: Tristão Gonçalves, nº Nº 185 Centro

 Tel: (88) 3576-1305

 

REDES SOCIAIS