LEIS
LEIS MUNICIPAIS: 939 | 07/11/2016
LOA 2017
LEIS MUNICIPAIS: 927 | 16/02/2016
DETERMINA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCICAS.
LEIS MUNICIPAIS: 926 | 12/02/2016
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REAJUSTANDO-O NO PERCENTUAL DE 11,6% (ONZE POR CENTO E SEI[...]
LEIS MUNICIPAIS: 895 | 30/10/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.[...]
MAIS LEIS
PORTARIAS
NOMEAÇÃO: 021 | 02/01/2017
MARCELO JÚNIOR DE SOUSA
NOMEAÇÃO: 018 | 02/01/2017
MIQUELANGELA BANDEIRA DA SILVA
NOMEAÇÃO: 017 | 02/01/2017
MARIA IMACULADA NOGUEIRA CAVALCANTE
NOMEAÇÃO: 016 | 02/01/2017
FRANCISCO NATALICIO FERNANDES RUFINO
NOMEAÇÃO: 015 | 02/01/2017
VANIA MARIA PINHEIRO BEZERRA
NOMEAÇÃO: 014 | 02/01/2017
CHAYANE DIÓGENES BRITO
MAIS PORTARIAS
DECRETOS
DECRETO: 060 | 12/12/2017
DECRETO 060/2017 - DECRETA A RELAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIOS DE JAGUARETAMA.
DECRETO: 0582017 | 01/12/2017
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ANTECIPA A FEIRA LIVRE PARA O DIA 08 DE DEZEMBR[...]
DECRETO: 007.2017 | 15/02/2017
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E ADMINISTRATIVA DECORRENTE DE DANOS DURANTE O US[...]
DECRETO: 006.2017 | 15/02/2017
ESTABELECE OS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.
MAIS DECRETOS
LICITAÇÕES
CONCORRÊNCIA: 2018111202 | 17/12/2018
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. PADRE SEBASTIÃO MARLENO E RUA MANOEL CARNEIRO,CONFORNE PROJETOS BASICOS, PARTRE INTEGRANT[...]
PREGÃO: 2018111201 | 28/11/2018
AQUISIÇÃO DE POSTES, JUNTO A SEC. DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERV. PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇOES DO ANEXO I.
PREGÃO ELETRÔNICO: 007/2018-PE | 26/11/2018
AQUISIÇÃO DE APAR. EQUIP UTENS MED—ODONT. LAB. E HOSPITALAR, MOB EM GERAL, MAT. HOSPITALAR, EQUIP. PARA ESPORTES E DIVER[...]
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SECRETARIAS E GESTORES